O Supremo Tribunal Federal voltou a julgar, em 2 de setembro de 2026, se a imunidade do ITBI vale quando uma empresa de atividade imobiliária
Em 2 de setembro de 2026, o Supremo Tribunal Federal voltou ao plenário físico para decidir se o município pode cobrar ITBI quando um imóvel
Em 2 de setembro de 2026, o Supremo Tribunal Federal reabriu o julgamento que vai definir se a empresa com atividade imobiliária preponderante paga ITBI
O Supremo Tribunal Federal colocou em pauta, para as sessões de 2 e 3 de setembro de 2026, o julgamento do Tema 1.348 (RE 1.495.108).
O Conselho Nacional de Justiça revogou, em sessão de 18 de agosto de 2026, o trecho do artigo 15 da Resolução CNJ 35/2007 que obrigava
Durante quase três décadas, lucros e dividendos distribuídos por empresas brasileiras a pessoas físicas chegaram ao bolso do sócio sem imposto na ponta. A Lei
