O PLP 108/2024 propõe mudanças importantes no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que pode afetar diretamente o patrimônio de famílias com bens significativos. Com a reforma, a alíquota do ITCMD, que atualmente é de 4% em São Paulo, poderá subir progressivamente até 8%, dependendo do valor da herança ou da doação. E o pior: existe um projeto de lei para aumentar essa alíquota para até 20%.

Para ilustrar, imagine um patrimônio de R$ 5 milhões. Hoje, com a alíquota de 4%, o ITCMD seria R$ 200 mil. Se o limite subir para 8%, o imposto sobe para R$ 400 mil. E com a alíquota de 20%, o valor pode chegar a R$ 1 milhão — uma diferença significativa.

Mas como evitar que essa alta carga tributária prejudique seus herdeiros? A resposta está no planejamento patrimonial. Estruturas como a holding familiar permitem uma gestão eficiente do patrimônio, reduzindo a carga tributária e evitando o inventário judicial, o qual é demorado e caro. Além disso, o planejamento sucessório garante que seus bens sejam distribuídos conforme seus desejos, sem o impacto das alíquotas progressivas.

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